Federação orienta produtores e sindicatos quanto a necessidade de laudos probatórios

O ITR (Imposto Territorial Rural) motivou a Farsul a divulgar um parecer onde explica aos produtores e sindicatos rurais os procedimentos necessários relativos à definição dos valores a serem pagos. Apesar de ser um tributo federal, um convênio entre Receita Federal e prefeituras permite que a totalidade da arrecadação fique com os municípios. Isso vem gerando discrepâncias entre o quanto realmente deveria ser pago e o que está sendo cobrado.

Conforme o diretor do Departamento Jurídico da Farsul, Nestor Hein, a composição do valor a ser pago depende, primeiramente, da elaboração de um laudo do executivo municipal onde são explicados, com uma metodologia clara e transparente, os critérios de formação do tributo. “As prefeituras estão cometendo ilegalidades, fazem mal esse laudo. Tem apenas uma fúria arrecadatória e esse não é o sentido do imposto, ele tem até o objetivo de premiar aquele produtor que age corretamente”, comenta.
O primeiro problema está em estipular o VTN (Valor da Terra Nua) no preço de mercado das áreas. “O preço de mercado é simplesmente um ponto inicial dentro das aptidões que as áreas tem dentro dos municípios”, explica Hein. O VTN deve levar em consideração, também, a utilização da terra, definindo as áreas produtivas. Aquelas inaproveitáveis não devem ser taxadas. Por isso, é importante que o produtor tenha um laudo probatório que apresente, além dos espaços produtivos, as benfeitorias realizadas na propriedade.
Como a composição da tributação é composta pelo VTN e considera áreas produtivas e improdutivas, além das benfeitorias, faz com que os valores sejam definidos individualmente para cada propriedade. “Cada propriedade tem seu histórico e isso deve fazer parte da definição do valor. E o produtor tem que estar consciente disso, com o laudo probatório em mãos. Através desse parecer que estamos distribuindo, procuramos orientar o produtor para que ele esteja preparado”, conclui Hein.

Fonte: Imprensa Sistema Farsul

O estudo das cultivares de soja da safra 2019/2020, divulgado nesta terça-feira (07/07) pelo Sistema Farsul e Fundação Pró-Sementes, permitiu identificar quais sementes produziram melhores resultados em condições climáticas adversas no Rio Grande do Sul. A pesquisa, que analisa o desempenho de 39 cultivares em oito locais de três microrregiões sojícolas, é uma ferramenta para que os produtores possam escolher a variedade com o desenvolvimento mais adequado para a sua situação de plantio, evitando perdas de produtividade. Foram avaliados dois períodos distintos de semeadura.

De acordo com o levantamento, a maior diferença de produtividade entre cultivares em uma mesma região ficou em 38 sacos por hectare. O resultado foi observado em Vacaria, local que alcançou os melhores índices do estudo. Isso significa que um produtor que opta pela cultivar mais produtiva ganharia R$ 3.610,00 a mais por hectare do que aquele que optasse pela variedade de pior desempenho para aquele local.

As condições climáticas da safra 2019/2020 causaram uma grande amplitude nos resultados obtidos. A região de Vacaria chegou a registrar 108 sacos por hectare, enquanto outros locais, como São Gabriel, não chegaram a obter mais do que 42 sacos por hectare. Isso se deve às variações, como excesso de chuva em outubro, que propiciou o desenvolvimento de doenças fúngicas, e estiagem em dezembro e de fevereiro a maio.

Segundo a coordenadora de pesquisa da Fundação Pró-Sementes, Kassiana Kehl, embora os resultados da última safra tenham sido inferiores de uma forma geral em comparação com a média dos últimos anos devido a fatores climáticos, o estudo forneceu informações importantes: “foi uma oportunidade para avaliar o desempenho das cultivares, tanto em termos produtivos quanto ao comportamento frente a doenças fúngicas relacionadas ao solo, e desenvolvimento frente a altas temperaturas e estresse hídrico. Para quem pretende usar o estudo como ferramenta, é importante ressaltar que não basta ao produtor observar a cultivar que obteve a maior produtividade na sua localidade. É necessário analisar quais as sementes apresentaram um desempenho consistente na região, para ampliar as chances de obter um resultado favorável com o plantio”, avisa.

O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, destaca que o estudo se torna ainda mais relevante em um cenário de dificuldades e perdas em função do clima: “Com os preços de soja que temos agora, se tivéssemos tido uma safra cheia o produtor rural estaria satisfeito. Infelizmente, não tivemos. Precisamos de mais segurança e este trabalho contribui com informações importantes para tomada de decisão, numa realidade em que temos um estado com cenários bem distintos”, afirma.

O superintendente do Senar-RS, Eduardo Condorelli, afirma que o estudo está em sintonia com a missão do Senar-RS de levar as principais inovações tecnológicas ao conhecimento do produtor rural e orientá-lo na transformação das informações em produtividade e rentabilidade: “Não existe tecnologia ruim, mas existe tecnologia mal aplicada. É a oportunidade de os produtores terem acesso à melhor tecnologia, que é aquela que funciona na sua realidade, tendo como base critérios técnicos e científicos”, ressalta.

O estudo é uma realização da Farsul e Fundação Pró-Sementes, e contou com o patrocínio do Senar-RS e da Bayer. Ele pode ser acessado endereço neste link . A Farsul distribuirá ainda aos Sindicatos Rurais a publicação impressa dos resultados a cada safra.

Confira o vídeo de lançamento do ECR Soja 2019/2020

A maior feira agropecuária a céu aberto da América Latina não terá sua edição de 2020. A pandemia do vírus Covid-19 levou os organizadores à suspensão do evento neste ano. Em reunião, realizada por videoconferência na tarde desta quinta-feira (2/7), a Farsul, juntamente com a Secretaria da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural, Prefeitura de Esteio, Simers, Fetag-RS, Ocergs e Febrac decidiram pelo cancelamento da Expointer deste ano.
O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, classifica como amarga a difícil decisão, mas necessária. “Uma Expointer sem público é melhor que não exista”, afirmou ao lembrar que a cada edição circulam pelo parque cerca de meio milhão de pessoas. Gedeão destaca que mesmo tomando todas as medidas de proteção possíveis, o risco de contaminação seria muito grande. “As pessoas são muito importantes e as suas vidas fundamentais”, ressalta.

Ouça a manifestação do presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira.

A variação de quase 6% na taxa de câmbio influenciou diretamente nos custos de produção e nos preços dos produtos agropecuários no mês de maio. Conforme relatório divulgado nesta quarta-feira (1/7), pela Farsul, o Índice de Inflação dos Custos de Produção (IICP) registrou alta de 1,78%, enquanto o Índice de Inflação dos Preços Recebidos pelos Produtores Rurais (IIPR) cresceu 7,26%.
No caso dos custos de produção, além do impacto do câmbio, a recuperação do preço do petróleo também colaborou no resultado. A variação cambial vem acelerando o IICP no acumulado do ano (3,64%) e em 12 meses (3,41%). Comportamento diferente do IPCA que tem queda de 0,16% no acumulado no ano.
A tendência é que o indicador siga em alta nos próximos meses, especialmente em relação ao comportamento do preço do petróleo. Como a taxa cambial também deve permanecer alta, o produtor deve dar especial atenção aos custos de produção em 2020.
No caso do IIPR, outro fator também teve forte influência, a estiagem. O acumulado do ano registra 23,02%. Em 12 meses, o indicador cresceu 42,59%, chegando próximo ao recorde registrado durante a seca de 2012. A alta cambial garantiu o preço interno das commodities que se mantiveram abaixo de 2019 durante o mês de maio no mercado internacional.
Na comparação com o IPCA Alimentos, o IIPR acumulado em 12 meses tem valorização mais acelerada. Além da taxa cambial estar em um patamar historicamente alto, valorizando os preços agrícolas, a baixa da atividade econômica no país, reflexo do distanciamento social no combate ao Covid-19, afeta muitos produtos que compõe o IPCA Alimentos.