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Brasil pode contar com novo fundo para financiar produção agrícola

Brasil pode contar com novo fundo para financiar produção agrícola

Projeto de Lei prevê que fundo seja administrado pelo Ministério da Agricultura.

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 367/19, que pretende criar o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola. Segundo informou a Agência Câmara, o objetivo da proposta é criar reservas para financiar a produção agrícola no País e promover a inovação tecnológica no setor rural.

O fundo será administrado pelo Ministério da Agricultura. A gestão será feita por meio de um conselho gestor composto por membros das principais entidades ligadas ao setor, que será formado por dois representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dois representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e dois representantes do governo federal.

O fundo será alimentado pelas seguintes fontes de recursos: dotações orçamentárias; convênios firmados com entidades da administração pública federal, estadual ou municipal; doações; empréstimos e retorno das operações de empréstimo; entre outras.

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