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Sugestão visa adaptar mecanismo existente no mercado para renegociação de dívidas de produtores rurais

A Farsul, juntamente com Fetag-RS, Fecoagro-RS, Cotrijal, Aprosoja-RS, Federarroz, Febrac, Agapomi, Sindag, Acergs e Abraleite, apresentou ao BNDES uma alternativa para facilitar e agilizar a renegociação de dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem que contraíram débitos em instituições que não fazem parte do sistema bancário. A proposta foi detalhada em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, realizada de forma remota em aplicativo de teleconferência, em cumprimento às normas implementadas no Sistema Farsul para prevenção da Covid-19. A estratégia permitiu que os jornalistas interagissem durante a apresentação mantendo o home-office, conforme orientação das empresas jornalísticas.

A solução apresentada pela Farsul se refere a operações estruturadas de crédito e prevê a criação de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), por parte do BNDES, para que o Banco compre os CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) que foram originados por empresas como revendedoras de insumos, cooperativas, cerealistas e tradings, lastreadas pelas Cédulas de Produto Rural (CPR). Essa operação é normalmente realizada através de investidores privados, no entanto, se for viabilizada pelo BNDES dará mais agilidade ao processo e reduzirá o juro destas operações, afirma o economista chefe da Farsul, Antonio da Luz.

De acordo com Da Luz, a ideia é transpor, para o agronegócio, um modelo que já funciona para a área de energia e infraestrutura, principais beneficiárias do modelo de FIDC. A ideia é que os produtores rurais, uma vez impedidos de cumprirem os prazos acertados para o pagamento de dívidas, procurem as empresas com as quais contraíram débito para propor que estas acessem diretamente o BNDES juntando diversos títulos, já que quanto maior o volume, mais atrativa esta operação se torna para o Banco. O BNDES, neste caso, se comporta como um investidor sênior, conferindo liquidez às cédulas.

O potencial deste mercado é amplo. Só em 2019, foram realizadas emissões no valor de R$ 15,1 bilhão, predominantemente na forma de CRAs (Certificado de Recebíveis do Agronegócio). A proposta teve boa receptividade por parte do BNDES, do Ministério da Economia e Ministério da Agricultura, que pode transpor o modelo também para instituições bancárias, ampliando assim o espectro da operação. A apresentação que detalha a proposta pode ser acessada neste link.

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