O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara nova Medida Provisória (MP) de 5,02 bilhões de reais para o combate ao coronavírus, indicando que o total previsto para o Ministério da Saúde, de 1,6 bilhão de reais, terá como fonte recursos recuperados com acordos anticorrupção no ano passado.
As informações constam em minuta da medida à qual a Reuters teve acesso.
Em 13 de março, o governo já havia enviado ao Congresso uma MP de 5,1 bilhões de reais em créditos extraordinários para o combate ao coronavírus, mas contemplando apenas os ministérios da Educação e Saúde.
Desta vez, o valor de 5,02 bilhões de reais é em crédito extraordinário para os ministérios da Ciência, Relações Exteriores, Defesa, Cidadania e Saúde.
A maior parte dos recursos será direcionada para o Ministério da Cidadania, num total de 3,04 bilhões de reais, para ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família.
O montante de 1,6 bilhão de reais é previsto para o Ministério da Saúde para compra de equipamentos para UTIs, como ventiladores pulmonares. Apenas para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são 385,4 milhões de reais. A ideia, nesse caso, é que a fundação disponibilize testes moleculares e testes rápidos para operacionalização de centrais analíticas para diagnóstico do Covid-19.
Ao Ministério da Defesa caberão 220 milhões de reais, a serem empregados para apoio das Forças Armadas no enfrentamento da doença.
Ministério da Ciência e das Relações Exteriores receberão, respectivamente, 100 milhões e 62 milhões de reais. No primeiro caso, os recursos alimentarão o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
No Itamaraty, serão utilizados para assistência a brasileiros retidos no exterior e para cooperação humanitária aos países de menor desenvolvimento com sistemas de saúde deficientes.
Desde a última semana, a equipe econômica tem anunciado medidas para fazer frente aos desafios impostos pela disseminação do coronavírus, tanto em termos de saúde pública quanto em termos de impacto econômico, em meio à avaliação de especialistas mundo afora que o enfrentamento à crise demandará recursos vultosos para atenuar a paralisação que tem sido adotada para frear a contaminação da população.
Na véspera, o governo anunciou um pacote de 88,2 bilhões de reais para ajuda a Estados, incluindo suspensão do pagamento de dívidas junto à União e bancos públicos.
Já o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, prometeu para breve uma MP prevendo a possibilidade de suspensão do contrato do trabalho que trará, no mesmo texto, ajuda do Estado aos trabalhadores.
Antes, o governo havia proposto ao Congresso apenas a possibilidade de suspensão do contrato por até 4 meses, sem pagamento de salário, o que suscitou críticas ferrenhas de políticos e fez o presidente Jair Bolsonaro determinar a revogação deste artigo em particular.
