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Farsul e Estado buscam solução para alíquota do ICMS de produtos agrícolas
A Lei Federal 160/2017 que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2021 determina que os estados não podem mais conceder benefícios fiscais para produtos agrícolas in natura. Assim, a nova legislação não permite a manutenção da redução da alíquota de ICMS para operações interestaduais do trigo em grão, por exemplo. A Farsul está trabalhando junto com o Governo Estadual na busca de uma alternativa. Esse foi o tema de reunião realizada nesta quinta-feira (21/01), por videoconferência, entre a Federação e a Secretaria da Fazenda do Estado. Participaram do encontro o diretor e coordenador da Comissão do Trigo e Culturas de Inverno da Farsul, Hamilton Jardim, e o economista-Chefe, Antônio da Luz.
Até o dia 31 de dezembro de 2020, as operações interestaduais envolvendo o trigo em grão contavam com uma redução de 12% para 8% na alíquota do ICMS. Com a nova lei a medida passou a ser ilegal. O objetivo da legislação é o combate à guerra fiscal. A medida também atingirá os produtos industrializados a partir de 1 de janeiro de 2032. O Executivo gaúcho reconhece que o benefício não era bom apenas para o setor tritícola, mas também para a economia do Estado.
Conforme levantamento da Farsul, a redução da alíquota garantiu um incremento de 22% na arrecadação do trigo no estado. Isso porque o produto gaúcho compensa o custo no transporte na comparação com o Paraná, seu principal concorrente no país em relação ao grão. “Deixamos de ser a segunda opção para disputar diretamente com o Paraná na venda para os outros estados, especialmente do nordeste onde está grande parte da indústria”, afirma Antônio da Luz.
O governador Eduardo Leite já autorizou a dar o benefício desde que encontrado um caminho legal. A Farsul está auxiliando a Secretaria na busca por uma solução jurídica para o assunto. “É bom lembrar que essa lei vale para todo o país, nenhum estado poderá conceder o benefício da forma que fazia antes”, explica Luz.
Hamilton Jardim reforça que o trabalho da Federação engloba todas as culturas como leite e suínos e bovinos vivos, não apenas o trigo. “No caso da nossa Comissão, o que nos move é a busca de um fomento para as culturas de inverno onde o Rio Grande do Sul não é tradicionalmente competitivo especialmente por questões de logística, como a distância. O que a Farsul faz é buscar essa competitividade”, comenta o coordenador.
Mais de 197 mil agricultores familiares vão receber benefício do Garantia-Safra de 2019/20
O benefício será pago em parcela única de R$ 850 para agricultores de 249 municípios em oito estados
Mais de 197 mil agricultores familiares, de oito estados, irão receber pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. A Portaria SPA/MAPA Nº 2, que determina o pagamento, foi publicada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas, da Bahia, do Ceará, Maranhão, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí. O montante autorizado chegará a mais de R$ 168 milhões.
Diante do cenário imposto em relação a pandemia do Covid-19, será mantida, de forma excepcional, a antecipação do pagamento das parcelas do benefício Garantia-Safra, na safra 2019/2020. O pagamento será feito integralmente em parcela única de R$ 850.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que vivem em regiões sistematicamente com estiagem ou enchente levando à perda da safra. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Notificação de agricultores com benefício bloqueado
Com a disponibilização do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma gov.br, os agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios autorizados a efetuar o pagamento em janeiro deste ano, devem cumprir as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 8 de julho de 2020 para regularização do benefício.
Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar o motivo do bloqueio por meio da notificação que consta no perfil. O agricultor terá até 30 dias, após a publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício, para se manifestar quanto o bloqueio.
A relação dos agricultores com benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas coordenações estaduais aos gestores municipais.
Fonte: Notícias Agrícolas
O Sistema Farsul está de férias coletivas entre os dias 21 de dezembro e 10 de janeiro
Farsul, Senar-RS e Casa Rural retornam com suas atividades normais no dia 11 de janeiro.
Feliz Ano Novo!
É hora de receber o Ano Novo
com alegria e esperança no coração.
De deixar o ruim no passado,
e abraçar o futuro com otimismo.
Vamos fazer desta virada de ano
um recomeço de tudo que é bom.
Um renovar de sentimentos positivos,
e um renascer de velhos sonhos.
Desejo muita felicidade para este ano.
Que sejam 365 dias de realizações,
sucesso e muita prosperidade.
Feliz Ano Novo!
Desejamos um Feliz Natal a Todos os Clientes e Amigos
Desejamos a você e sua família um Natal cheio de bençãos, alegrias e Harmonia. Feliz Natal e um próspero Ano Novo, que Deus proporcione muito amor, saúde, paz e felicidades.
Aviso de Férias Coletivos
Retornamos em 11/01/2021
2º Hackathon Senar-RS começou hoje
As 27 equipes participantes do 2º Hackathon Senar-RS já estão trabalhando na solução dos desafios apresentados pela organização do evento na manhã desta sexta-feira (4)Os problemas, levantados pelo programa AgroUp RS, junto aos produtores rurais gaúchos dizem respeito a Gestão e Segurança das propriedades.
Em evento transmitido pelo canal do Senar-RS no YouTube, o coordenador do Escritório Regional de Inovação do AgroUp e um dos organizadores do Hackathon, Renan Hein dos Santos, apresentou os problemas que as equipes precisarão solucionar. São eles:
– Gestão – “Muitos produtores fazem coleta de dados de maneira manual. Considerando que muitos deles avaliam que as soluções atuais são muito difíceis e com baixo nível de acessibilidade, como podemos auxiliar o produtor rural a levantar e gerir seus custos de produção?”.
– Gestão – “Uma gestão eficiente da manutenção das máquinas agrícolas resulta em uma redução dos custos. Apesar disso, é uma área bastante negligenciada. Como podemos auxiliar o produtor rural a aprimorar a gestão dos processos?”
– Gestão – “Qual a hora certa de trocar as máquinas agrícolas? Como podemos auxiliar o produtor rural a gerenciar os investimentos em máquinas?”
– Segurança – “Como prevenir o abigeato e o furto de máquinas e insumos. Como ajudar o produtor rural a enfrentar o problema da insegurança no campo?”
Cada desafio apresentado foi seguido da explicação de um especialista, que contextualizou o tema e apresentou os principais pontos que os participantes precisam observar para criar soluções viáveis para os produtores rurais
Nos próximos três dias, as equipes receberão informações por meio de palestras, talks e mentorias para ajudar a lapidar os projetos. A partir do meio-dia de domingo, eles apresentarão as soluções tec para uma banca multidisciplinar que avaliará as ideias por meio dos critérios de Criatividade e Inovação, Qualidade Técnica, Viabilidade e Aplicabilidade.
As três equipes melhores colocadas nos dois desafios receberão R$ 50 mil em prêmios: R$ 15 mil para o primeiro lugar, R$ 7 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro.
Acompanhe o Hackathon no canal do SENAR no Youtube:www.youtube.com/SenarRioGrandedoSul
Senar-RS: live discute a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata
Decisão foi tomada em assembleia com Sindicatos Rurais
Por determinação do seu colegiado, a Farsul deve ingressar na Justiça para pedir o fim da cobrança da chamada Taxa de Frio. A medida pode ser tomada caso não haja evolução nas negociações com a indústria. Atualmente, os frigoríficos do Rio Grande do Sul são os únicos do Brasil que praticam o desconto.
A Taxa de Frio é uma cobrança de 2% sobre o peso da carcaça devido à perda por resfriamento. Na prática, a cada cem animais comercializados pelos produtores, eles recebem por 98.
O tema cresceu nos dois últimos anos e, desde maio último, a Federação intensificou o debate com o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul (Sicadergs). Como as negociações não estão evoluindo, a possibilidade de judicialização da taxa ganha força.
A proposta foi apresentada aos delegados dos Sindicatos Rurais do estado durante Assembleia do Conselho de Representantes da Farsul, realizada em 27 de novembro, por videoconferência. Os 82 sindicatos que participaram da reunião aprovaram de forma unânime a medida.
O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, informa que a Federação já comunicou o Sicadergs sobre a decisão. Os representantes da indústria pediram alguns dias para dar uma resposta.
Senar-RS promove seminário on-line `De onde virão os terneiros?’
Especialistas participam de seis painéis, que serão transmitidos pelo YouTube a partir do dia 17 de novembro
A eficiência reprodutiva do gado é uma preocupação de todo o pecuarista. O sucesso desse processo depende de fatores como nutrição, sanidade, genética, passando pela competência da mão de obra.
Foi para discutir maneiras de intensificar as etapas de cria e recria, incrementando a produção que, em 2012, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RS) criou o seminário “De onde virão os terneiros?”. De lá para cá, o evento teve 22 etapas realizadas em 16 municípios gaúchos, atingindo um público de 6.378 pessoas – sendo considerado um dos principais eventos de pecuária de corte do Rio Grande do Sul.
A próxima etapa do seminário começa na próxima semana, com painéis online transmitidos pelo canal do Senar-RS no YouTube nos dias 17,18, 19, 23, 25 e 26 de novembro. O objetivo é oferecer aos pecuaristas subsídios e estratégias para aumentar a taxa de prenhez e reduzir o tempo de desmame e a idade para primeira reprodução das novilhas.
Mediados pelo médico-veterinário Pedro Faraco Rodrigues, técnico da Formação Profissional Rural do Senar-RS, os eventos terão a participação de zootecnistas, agrônomos e veterinários que abordarão temas como qualidade de forrageiras, controle de carrapatos e qualidade da carne. Um dos painéis contará ainda com a participação de pecuaristas, que apresentarão relatos de sucesso na produção de terneiros. O seminário também contará com a participação de nomes como Gedeão Pereira, presidente do Sistema Farsul, Eduardo Condorelli, superintendente do Senar-RS, e José Alcindo de Souza Ávila, superintendente da Casa Rural.
SEMINÁRIO `DE ONDE VIRÃO OS TERNEIROS?’
17,18, 19, 23, 25 e 26 de novembro, às 19h30
Canal do Senar no YouTube (www.youtube.com/SenarRioGrandedoSul)
CRONOGRAMA:
A necessária maior produtividade dos rodeios de cria
Quando – 17 de novembro, às 19h30
Objetivo – Situar os participantes sobre os indicadores zootécnicos do rebanho do RS, destacando as oportunidades e desafios da atividade e contextualizando com as demandas do mercado consumidor
Participantes – Gedeão Pereira, José Alcindo de Souza Ávila, José Fernando Piva Lobato, Antônio da Luz, Antônio Camardelli e Pedro Faraco Rodrigues
Sistemas forrageiros para rodeios de cria
Quando – 18 de novembro, às 19h30
Objetivos – Planejar o sistema forrageiro da propriedade visando melhoria do desempenho do rebanho de cria, de acordo com as realidades enfrentadas atualmente
Participantes – Cristiano Gotuzzo, Danilo Sant’anna, José Fernando Piva Lobato, Pedro Faraco Rodrigues
Cria e recria intensiva
Quando – 19 de novembro, às 19h30
Objetivos – Estratégias para intensificar as etapas de cria e recria, visando verticalização da produção, redução da idade ao primeiro parto, intervalo entre partos e maior produtividade por hectare
Participantes – Alexandre Motta de Souza, José Fernando Piva Lobato, Luciana Potter, Ricardo Vaz e Pedro Faraco Rodrigues
Pecuaristas produzindo mais e melhores terneiros
Quando – 23 de novembro, às 19h30
Objetivos – Relato de produtores-destaque em produção de terneiros, com apresentação dos seus sistemas de produção e resultados
Participantes – Douglas Rebelo, Fernando Almeida, José Fernando Piva Lobato, Pedro Faraco Rodrigues e Ronaldo Cantão
DEPs e genômica: controle do carrapato e qualidade da carne
Quando – 25 de novembro, às 19h30
Objetivos – O impacto da utilização das ferramentas de melhoramento genético animal visando controle de carrapato e qualidade da carne
Participantes – Fernando Flores Cardoso, José Fernando Piva Lobato, José Reck, Lúcia Galvão de Albuquerque e Pedro Faraco Rodrigues
Carcaças e cortes de qualidade
Quando – 26 de novembro, às 19h30
Objetivos – Discutir os processos de produção de carne de qualidade e os mercados que pode se atingir
Participantes – Eduardo Condorelli, Fernando Costabeber, José Fernando Piva Lobato, Leonir Pascoal, Luiz Roberto Saalfeld e Pedro Faraco Rodrigues